Ipatinga; Vereador Chiquinho ganha mais uma batalha na justiça eleitoral

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Foto: reprodução internet/google/da

bargadores do TRE-MG rejeitam por unanimidade embargos propostos por Maria Lúcia Moreira e seus procuradores


Na eleição de 2020, o vereador João Francisco Bastos(PP), conhecido como Chiquinho do Bom Jardim, foi o legislador mais votado, mas, teve seu diploma cassado pela justiça de primeira instância, conforme foi prontamente divulgado pela imprensa local. A cassação de primeira instância ocorreu em 22/07/2021. Saiba mais clicando no link abaixo:


Ipatinga : Justiça acata pedido para cassação de mandato do vereador Chiquinho Bom Jardim (atvdopovo.net.br)


Vereador Chiquinho, concede Nota Oficial em repúdio à decisão de cassação de juízo de 1ª Instância (atvdopovo.net.br)


Na ocasião de sua cassação de primeira instância, fomos o primeiro veículo de imprensa, e talvez o único a fazer uma transmissão ao vivo extraordinária em que ligamos para o seu gabinete.

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O julgamento foi feito, como noticiamos aqui na atvdopovo e o vereador venceu em segunda instância, por unanimidade, conforme noticiamos.

Assista ao vídeo em nosso facebook @atvdopovo:


O vereador Chiquinho, que assumiu parcialmente o pleito de 2016, onde era suplente do então colega de partido que se tornara cassado, Gilmarzinho(PTC), também do mesmo bairro de residência, ficou até o final de 2020, e, na eleição de 15/11/2022, foi reeleito, sendo o vereador mais votado, recebendo 2009 votos eletrônicos.


No final de 2021, o vereador Chiquinho ganhou sua primeira batalha, vencendo por unanimidade no TRE-MG, e, sua cassação foi derrubada, conforme noticiamos em nossas redes sociais.


Não satisfeita com a decisão, que derrubou a cassação de primeira instância, a parte e seu procurador, respectivamente, MARIA LUCIA MOREIRA (EMBARGANTE) MARCIO GOMES TORRES (ADVOGADO), autora da ação que move em segredo de justiça, mas, nossa equipe de reportagem da ATVDOPOVO teve acesso a parte dos Autos do Processo Número: 0600001-27.2021.6.13.0131, entrou com Embargos, ou seja, um instrumento de recurso, junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, com Relatoria do JUIZ MARCELO SALGADO, PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, EDUARDO MORATO FONSECA e ASSESSORA DE PLENÁRIO, ANA FERNANDA DE AVILA PINTO, decidiram por unanimidade, com conclusão e publicação na manhã desta quinta-feira (24/03/22), às 9h.


O julgamento durou 5 dias, entre 18/03 e 23/03, apesar de ser totalmente por meio de seção eletrônica.


Veja parte da decisão que consta nos autos do processo, a que tivemos acesso:


DECISÃO Rejeitaram os embargos, à unanimidade, nos termos do voto do relator, em sessão por meio eletrônico, com início em 18/03/2022, às 00:00 horas e término no dia 23/03/2022, às 23h59min. Belo Horizonte, 24/03/2022.


Dessa decisão, ainda cabe recursos, por parte dos autores da ação. Mas, por hora, o vereador Chiquinho permanece no cargo.


Mais informações em breve.


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