CPI ouve ex-coordenadora do PNI Francieli Fantinato

Ex-servidora da Saúde é apontada como a responsável pela nota técnica que recomendando a estados a intercambialidade de vacinas


foto:internet

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia ouve agora Francieli Fantinato, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Fantinato é uma das investigadas da CPI da Pandemia. No começo da sessão, o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, relembrou que Fantinato possui um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal que a permite permanecer em silêncio em questionamentos que podem incriminá-la.


Ao fim do primeiro discurso, Francieli passou a levantar dúvidas em relação sobre porquês dos percalços enfrentados ao longo da pandemia e afirmou que teve dificuldade para ter uma "execução rápida de uma campanha".

Para Francieli, uma campanha efetiva levaria em conta uma "comunicação única" por parte "de qualquer cidadão de qualquer escalão", e que ter o líder da nação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), trazendo "elementos que colocam dúvida" no processo prejudicaria a efetividade da campanha.

Ao ser questionada pelos motivos que a levaram a deixar o cargo, Francieli Fantinato afirmou que considerou questões pessoais após observar a "politização" da eficácia da vacinação, e que este movimento colocou-a enquanto investigada na CPI antes de ser ouvida.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que protocolou o requerimento de convocação de Fantinato, alega que a ex-coordenadora editou uma nota técnica aos estados recomendando a vacinação, com qualquer vacina disponível, de gestantes que receberam a primeira dose da AstraZeneca. A nota foi feita sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência da prática em mulheres grávidas.Conhecido como intercambialidade, o processo de troca de fabricantes de vacinas entre a primeira e a segunda dose vem sendo estudado por alguns países.

A ex-coordenadora do PNI teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, foi Fantinato que pediu para deixar o cargo. A ex-servidora teve ainda a quebra dos sigilos telefônico e telemático -- apresentados pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) -- aprovados na sessão do dia 10 de junho. Fantinato recorreu da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro da Corte Alexandre de Moraes negou o pedido.

Confira os destaques do depoimento de Francieli à CPI

  • 1ª reunião com a Pfizer foi em julho de 2020

Francieli Fantinato afirmou que o Plano Nacional de Imunizações (PNI) reuniu-se pela 1ª vez para tratar de vacinas na Pfizer em julho de 2020, para entender "questões técnicas e de armazenamento", declarou.

Ao ser questionada sobre quaisquer problemas técnicos que pudessem ter surgido da análise das vacinas da Pfizer e Coronavac, a ex-diretora negou irregularidades e ressaltou que, apesar do PNI não participar das negociações contratuais, "as análises técnicas do PNI sempre foram favoráveis desde que o produto tivesse resultado de qualidade e segurança".

Em relação à recomendação das vacinas, do ponto de vista técnico, Francieli afirmou que o PNI recomendava a aquisição das doses caso o produto fosse aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A mesma lógica foi aplicada à aquisição de doses da Covaxin, vacina indiana no centro de suspeitas de pressão para a aquisição por parte do governo brasileiro.

  • Primeira nota técnica sobre quantitativo de vacina é de 19 de junho de 2020

Francieli Fantinato afirmou que a primeira manifestação do Programa Nacional de Imunização em relação ao quantitativo de vacina foi dada em 19 de junho de 2020, por meio de uma nota técnica que avaliava a viabilidade de doses da vacina AstraZeneca, assim como os processos de transferência tecnológica para a produção pela Fiocruz.

"Avaliamos em cenário de muita incerteza, em que não tinha nenhuma vacina disponível. Então, geramos cenários. Nesses cenários, avaliamos inicialmente que a gente precisaria de um quantitativo em torno de 55% de cobertura vacinal. Mas sabíamos que enfrentaríamos escassez, então fizemos um segundo cenário pra cobrir os grupos prioritários", explicou.

A nota técnica foi despachada para a Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, mas Francieli não soube responder se foi encaminhada à Presidência.

Anteriormente, Francieli havia mencionado que, pela segmentação de grupos gerada pela falta de vacinas a todos, houve pressão de diferentes grupos para que fossem classificados enquanto prioritários pelo PNI, o que teria gerado, na avaliação da ex-diretora, "dificuldade na execução da campanha”.

  • Francieli: Líder na nação não falar a favor prejudica

Ao ser questionada pelos motivos que a levaram a deixar o cargo, Francieli Fantinato afirmou que considerou questões pessoais após observar a "politização" da eficácia da vacinação, e que este movimento colocou-a enquanto investigada na CPI antes de ser ouvida.

"Esse tema está politizado por diversos membros. Essa politização trouxe até pra mim uma condição de investigada sem mesmo ter sido ouvida, isso também trouxe um aspecto negativo, de entrar em condição de investigada sem ter tido oportunidade de falar", afirmou.

Para Francieli, uma campanha efetiva levaria em conta uma "comunicação única" por parte "de qualquer cidadão de qualquer escalão", e que ter o líder da nação trazendo "elementos que colocam dúvida" do processo prejudicaria a efetividade da campanha.

  • "Não tive vacinas e campanha efetiva para vacinar a população", diz Francieli em fala inicial

Em sua primeira participação na sessão, a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações passou por sua formação acadêmica e ressaltou por duas vezes que, ao assumir o cargo, foi indicada por razões técnicas, e não políticas.

Fantinato afirmou que, em setembro de 2020, ela consolidou a criação de uma Câmara Técnica Assessora em Imunizações e Doenças Transmissíveis, voltada para apoiar a gestão em "todas as decisões tomadas" relativas à Covid-19, com a presença de membros da sociedade científica-civil.

"Não há dúvida nenhuma que imunizar a população se mostra o meio mais efetivo, eficaz e eficiente para o controle e erradicação das doenças infecciosas", ressaltou.

Ao fim do primeiro discurso, Francieli passou a levantar dúvidas em relação sobre porquês dos percalços enfrentados ao longo da pandemia e afirmou que teve dificuldade para ter uma "execução rápida de uma campanha".

"Por que o maior programa de vacinação no mundo teve dificuldades em executar o seu papel? O PNI sabia muito bem o que deveria fazer. Sempre soube", declarou. "Há que se considerar que o PNI, estando sob qualquer coordenação, não consegue fazer uma campanha exitosa sem vacina e comunicaçao, sem uma campanha publicitária efetiva. Mas, mesmo assim, me esforcei o máximo para manter uma comunicação com os estados".

"Para um programa de vacinação ter sucesso, é simples: é necessário ter vacinas, é necessário ter campanha publicitária efetiva. Infelizmente, eu não tive nenhum dos dois", concluiu.


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fonte:https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/07/08/cpi-ouve-ex-coordenadora-do-pni-francieli-fantinato-acompanhe

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